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Decompression


Privacy Policy

Bem-vindo ao nosso aplicativo de saúde mental e descompressão. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os seguintes termos e condições. Para dúvidas ou informações adicionais, entre em contato conosco pelo e-mail: contact@expansionaitech.com.

Aceitação dos Termos Ao acessar ou usar o aplicativo, você concorda em cumprir estes Termos e Condições. Se não concordar com alguma parte destes termos, não utilize o aplicativo.

Descrição do Serviço Nosso aplicativo oferece funcionalidades que incluem:

  • Possibilidade de os usuários se tornarem Embaixadores da Descompressão;
  • Criação de tópicos do tipo evento, livros, músicas, dicas de saúde, torneios, grupos, dentre outros;
  • Possibilidade de inscrição em torneios gerados na plataforma;
  • Upload de imagens em cada tópico;
  • Visualização de aniversários dos usuários (quando o utilizador aceita compartilhar a informação);
  • Ranking de uso e relatórios de atividades;
  • Criação de salas de bate-papo chamadas “Canal da Descompressão” para interação com profissionais de saúde da empresa em questão (caso exista);
  • Push notification;
  • Dentre outras funcionalidades.

Cadastro de Usuário
Para acessar certas funcionalidades, você deverá criar uma conta fornecendo informações precisas e completas. Você é o responsável por manter a confidencialidade de sua senha e outras credenciais de acesso. Ao realizar o registro, um dos profissionais que seja responsável pela aplicação poderá ou não aceitar o teu pedido de registro. Após aprovado o acesso, terás que responder ao Teste da Descompressão para poder aceder aos serviços da aplicação.

Uso Adequado
Você concorda em utilizar o aplicativo apenas para fins lícitos e de acordo com estes termos. É proibido publicar ou transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, ofensivo, difamatório, invasivo da privacidade de terceiros ou que viole direitos autorais. Toda e qualquer imagem compartilhada será validada por tecnologia avançada para garantir um ambiente seguro e respeitoso.

Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo e materiais disponíveis no aplicativo são de propriedade exclusiva da nossa empresa ou licenciados para nós. É proibido reproduzir, distribuir ou criar trabalhos derivados sem autorização prévia por escrito.

Privacidade
Sua privacidade é importante para nós. Leia nossa Política de Privacidade para entender como coletamos, usamos e compartilhamos suas informações pessoais.

Limitação de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do aplicativo. O aplicativo é fornecido “como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo.

Modificações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página. O uso continuado do aplicativo após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.

Rescisão
Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao aplicativo a qualquer momento, sem aviso prévio, por violação destes Termos.

Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

1. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A EXPANSION AI TECH, LDA é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos Dados Pessoais recolhidos no âmbito da utilização da aplicação Decompression. A depender da região, os dados e serviços serão associados à região da empresa que utiliza a aplicação para mantermos os dados sob as Leis vigentes do País em questão.

2. RECOLHA E USO DE INFORMAÇÕES

Dentro do escopo dos serviços oferecidos pela aplicação Decompression, recolhemos dados do usuário de várias maneiras e em momentos distintos. Para aprimorar sua experiência, podemos solicitar informações de identificação pessoal.

a) Ao criar uma conta de utilizador, necessitamos das seguintes informações pessoais: nome completo (primeiro nome obrigatório), senha (obrigatório), nome de utilizador (obrigatório), endereço de e-mail (obrigatório), número de celular (obrigatório), Município (obrigatório), Estado (obrigatório), Empresa (obrigatório), função (obrigatório), regime de trabalho (obrigatório), se possui problema de saúde (obrigatório) e descrição deste problema (não obrigatório);
b) Além disso, recolhemos outras informações sobre você com base no seu uso do produto, como seu endereço IP, identificação interna, atividades na plataforma (horários de acesso, cliques realizados, etc.), hardware e software utilizado. Nunca compartilhe dados bancários, documentos ou informações irrelevantes para os propósitos da aplicação Decompression.

As informações fornecidas serão retidas e utilizadas conforme descrito nesta política de privacidade (Privacy Policy). Ademais, nossa aplicação utiliza serviços de terceiros que podem recolher informações identificáveis. Você pode acessar a política de privacidade (Privacy Policy) dos provedores de serviços terceirizados usados pela aplicação Decompression nos seguintes links:

Para referenciar todas as informações mencionadas acima e qualquer outra que possuímos sobre você, utilizamos o termo “Dados Pessoais”.

3. SEGURANÇA DOS DADOS

Utilizamos medidas de segurança adequadas para proteger suas informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Embora nos esforcemos para proteger suas informações pessoais, não podemos garantir a segurança absoluta dos dados transmitidos.

4. DADOS DE LOGS

Gostaríamos de esclarecer que, ao utilizar nosso serviço e em caso de falhas na aplicação, recolhemos dados e informações do seu dispositivo móvel, chamados de Log Data. Dados são obtidos por meio de produtos de terceiros e podem incluir o endereço IP do seu dispositivo, nome do dispositivo, versão do sistema operacional, além de outras estatísticas relevantes.

5. FORNECEDORES DE SERVIÇOS

Para aprimorar nosso produto, podemos colaborar com empresas e indivíduos terceirizados por diversos motivos:

  • Facilitar o nosso produto;
  • Fornecer o produto em nosso nome;
  • Executar serviços relacionados ao produto;
  • Ajudar-nos a analisar a utilização do nosso produto.

É importante que os utilizadores da aplicação Decompression estejam cientes de que esses terceiros podem ter acesso às suas informações pessoais para desempenhar tarefas em nosso nome. No entanto, eles são estritamente proibidos de divulgar ou utilizar essas informações para qualquer outra finalidade.

6. LINKS PARA OUTROS SITES

Este produto pode conter links para outros sites. Ao clicar em um link de terceiros, você será redirecionado para o site correspondente. É importante ressaltar que esses sites externos não estão sob nosso controle. Recomendamos enfaticamente que você consulte a política de privacidade (Privacy Policy) desses sites. Não temos controle sobre o conteúdo, políticas de privacidade (Privacy Policy) ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros, e não assumimos responsabilidade por eles.

7. FINALIDADE

O processamento dos seus Dados Pessoais é essencial para utilizar os serviços oferecidos na aplicação Decompression, futuros serviços da aplicação ou de projetos da Expansion AI Tech, LDA. Esses dados são recolhidos para obter feedback sobre experiências de uso, melhorar o produto e nosso aprendizado contínuo, além de orientar os utilizadores na busca por melhor saúde mental.

8. QUE DIREITOS TEM O TITULAR DOS DADOS PESSOAIS E COMO PODES EXERCÊ-LOS

Como utilizador da aplicação Decompression, você possui diversos direitos que lhe permitem decidir e controlar, a qualquer momento, o uso dos seus Dados Pessoais. Esses direitos podem ser exercidos de forma gratuita a qualquer momento através do endereço de e-mail personal-data@expansionaitech.com.
Em especial, você tem os seguintes direitos:

  1. Acesso: Podes solicitar informações sobre o uso dos seus Dados Pessoais, incluindo detalhes sobre como são utilizados, com quem são partilhados (se aplicável), o período de retenção e se são usados para perfis, entre outras questões;
  2. Retificação: Podes pedir a correção de quaisquer Dados Pessoais imprecisos ou desatualizados em sua conta de utilizador. É importante manter essas informações atualizadas, o que podes fazer facilmente através da aplicação Decompression;
  3. Eliminação: Podes solicitar a exclusão dos seus Dados Pessoais (i) quando não forem mais necessários para a finalidade para a qual foram recolhidos, (ii) quando retirar seu consentimento para o tratamento dos dados, se a base legal for o consentimento. Podes excluir sua conta através da aplicação Decompression;
  4. Limitação: Podes solicitar a restrição temporária do uso dos seus Dados Pessoais (i) quando acreditar que eles estão incorretos, até que sejam verificados ou atualizados; (ii) quando não forem mais necessários para os fins indicados anteriormente, (iii) quando se opuser ao uso dos seus dados para qualquer finalidade especificada nesta Política de Privacidade (Privacy Policy);
  5. Portabilidade: Se tecnicamente viável, podes solicitar a transferência de um arquivo estruturado, comum e legível por computador para outra entidade;
  6. Reclamação: Tens o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados, como a Comissão Nacional de Proteção de Dados;
  7. Oposição: Podes se opor ao uso dos seus dados para qualquer uma das finalidades especificadas nesta Política de Privacidade (Privacy Policy).
9. PRIVACIDADE INFANTIL

O nosso serviço não é destinado a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente
informações de identificação pessoal de crianças. No caso de descobrirmos que uma criança nos forneceu informações pessoais, excluímos imediatamente os dados dos nossos servidores. Se é pai ou responsável e está ciente de que o seu filho nos forneceu informações pessoais, entre em contato connosco para que possamos tomar as medidas necessárias.

10. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Podemos atualizar a nossa Política de Privacidade (Privacy Policy) de tempos em tempos. Assim, recomendamos que visite esta página periodicamente para quaisquer alterações. Notificaremos sobre quaisquer alterações publicando a nova Política de Privacidade (Privacy Policy) nesta página.
Esta política está em vigor a partir de YYYY-MM-DD.
Última atualização: YYYY-MM-DD.

11. ENTRE EM CONTATO CONOSCO

Se tiveres alguma dúvida ou sugestão sobre a nossa Política de Privacidade, não hesites em contactar-nos através da conta contact@expansionaitech.com.

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